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Brasil

Publicada em 29/04/19 às 10:31h - 293 visualizações
DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS 2018 E 2017
FINANCEIRO 2017 E 2018

Associação Rural de Assistência à Infância


 (Foto: Associação Rural de Assistência à Infância)

ASSOCIAÇÃO RURAL DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - ARAI

 

Notas explicativas ás demonstrações financeiras

Em 31 de dezembro de 2018 e 2017

(Valores expressos em reais)

 

 

1.      CONTEXTO OPERACIONAL

 

A Associação Rural de Assistência à Infância - ARAI é uma sociedade civil de objetivos filantrópicos. Tem por finalidade desenvolver nas crianças qualidades morais, intelectuais e artísticas, desenvolver programas beneficiando a criança e a família nas áreas de alimentação, educação, saúde, melhoria habitacional e outros, apoiando as iniciativas comuns, no fortalecimento das lutas comunitárias.

 

Conta com o apoio da comunidade, órgãos públicos e do ChildFund Brasil. Atendeu em 2018   um total de 1.600 crianças e adolescentes das comunidades carentes do município de Berilo/MG e região inscritas na entidade, sendo 1.100. delas inscritas

. Os resultados obtidos em suas operações são reaplicados no seu próprio objetivo social. É regida pelo seu estatuto social e pela legislação aplicável às entidades dessa natureza. É reconhecida como de utilidade pública a nível municipal, estadual e federal.

 

 

2.      BASE APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABÉIS

 

2.1.  Base de Apresentação

 

As demonstrações financeiras para o exercício findos em 31 de dezembro de 2018 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC ITG 2002 R1 Entidade sem finalidade de lucros aprovada pela Resolução 1.409/2012 do Conselho Federal de Contabilidade.

 

 

 

2.2.  Políticas contábeis

 

a.      Receitas e despesas

 

As receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições são registradas conforme determina a NBC ITG 2002 R1 (Entidades Sem Finalidades de Lucros), mediante documento hábil, quando da efetiva entrada dos recursos. Todas as demais receitas e despesas necessárias à manutenção de suas atividades são registradas pelo regime contábil da competência. As receitas de doações, subvenções e contribuições, recebidas para aplicação especifica, mediante constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias, segregadas das demais contas da Entidade.

 

 

b.     Estimativas e premissas contábeis

 

As demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas, como a mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões e estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.

 

 

c.      Caixa e equivalentes de caixa

 

Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.

 

 

d.     Imobilizado

 

O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e da depreciação acumulada.

 

A Entidade utiliza o método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil de cada ativo, estimada com base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros.

 

Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado.

 

 

e.    Trabalho voluntário

 

Os trabalhos voluntários (receitas e despesas), inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, são reconhecidos pelo valor justo da prestação dos serviços como se tivessem ocorrido os desembolsos financeiros.

 

 

3.      CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

 

A posição de caixa e equivalentes de caixa, em 31 de dezembro, estava assim representada:

 

 

2018

 

2017

 

 

 

 

 

 

Caixas – Subsídio

326

 

532

Aplicação B.Brasil -Subsídio

Aplicação B.Brasil – Comunidade

Aplicação B.Brasil-Outros Projetos

(-) Cheques a compensar

51.199

16.300

47.115

(21.653)

 

91.003

                      -

 

(4.693)

   

93.287

 

86.842

 

 

 

 

 

 

 

As aplicações financeiras referem-se a aplicações efetuadas em certificados de depósitos Bancários, com remunerações atreladas ao CDI. Esses certificados podem ser resgatados a qualquer momento pela Entidade sem qualquer ônus.

4.     ADIANTAMENTOS

 

Em 31 de dezembro, a posição de adiantamentos era a seguinte:

 

 

 

2018

 

2017

Adiantamento para férias

8.465

 

10.662

 

8.465

 

10.662

 

 

5.      DESPESAS ANTECIPADAS

 

As despesas antecipadas em 31 de dezembro de 2018 no montante de R$ 2.879 (R$2.857 em 31 de dezembro de 2017) referem-se a prêmios de seguros a apropriar de ativos de propriedade da Entidade.

 

 

6.      ESTOQUES DE MATERIAIS

 

O saldo de Estoque de Materiais em 31 de dezembro de 2018 no montante de R$ 36.765 (R$ 36.765 em 31 de dezembro de 2017) referem-se a doação de mercadorias recebidas  Dezembro de 2017 da Receita Federal do Brasil conforme processo de destinação          nº 10630.72101014/2017-54.

 

 

7.            imobilizado

A composição do Imobilizado, em 31 de dezembro, estava assim representada:

 

 

 

Taxa de depreciação ao ano %

 

 

2018

 

 

2017

Terrenos

 

 

1

 

1

Prédios e construções

4%

 

192.310

 

192.310

Instalações

4%

 

8.605

 

8.605

Máquinas e equipamentos

10%

 

119.714

 

119.714

Móveis e utensílios

10%

 

52.995

 

52.995

Veículos

20%

 

91.032

 

91.032

Equipamentos de proc. eletrônico de dados

20%

 

48.828

 

48.828

 

 

 

513.485

 

513.485

Depreciação acumulada

 

 

(365.468)

 

(346.733)

Imobilizado

 

 

148.017

 

166.752

 

 

 

 


A movimentação do imobilizado está demonstrada a seguir:

Descrição

Taxa de depreciação

Saldo  em 31.12.17

Baixas

Adições

Transf./Ajustes

Saldo em 31.12.2018

Bens

Terrenos

                1

            1

Prédios e Construções

4%

     192.310

          -  

          -  

          -  

      192.310

Instalações

10%

        8.605

          -  

          -  

          -  

          8.605

Veículos

20%

       91.032

          -  

          -  

          -  

        91.032

Máquinas, Apar. e Equip.

10%

     119.714

          -  

          -  

          -  

      119.714

Equip.de Process.Eletr. de dados

20%

       48.828

          -  

          -  

          -  

        48.828

Móveis e Utensílios

10%

       52.995

          -  

          -  

          -  

        52.995

          -  

          -  

          -  

               -  

Total Bens

     513.485

          -  

          -  

          -  

      513.485

Depreciação

Prédios e Construções

      (80.770)

          -  

    (7.693)

          -  

       (88.463)

Instalações

       (2.037)

          -  

       (522)

          -  

         (2.558)

Veículos

      (91.032)

          -  

          -  

          -  

       (91.032)

Máquinas, Apar. e Equip.

      (78.113)

          -  

    (8.455)

          -  

       (86.568)

Equip.de Process.Eletr. de dados

      (43.407)

          -  

            (1.645)  

   

          -

         

       (45.052)

Máoveis e Utensílios

      (51.374)

          -  

       (421)

          -  

       (51.795)

          -  

Total  Depreciação

    (346.733)

          -  

        (18.735)  

             -

     (365.468)

Total  da conta

     166.752

          -  

         (18.735)  

                - 

      148.017

 

A entidade não alterou a forma de utilização do seu imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos necessitassem de modificação.


8.    Salários e encargos sociais

 

Os salários e encargos sociais apresentam a seguinte composição, em 31 de dezembro:

 

 

2018

 

2017

 

 

 

 

FGTS

1.896

 

2.112

INSS

2.093

 

1.474

PIS

237

 

264

IRRF

126

 

117

Contribuição Sindical a recolher

-

 

-

Seguro de vida de funcionários

91

 

104

Auxílio Saúde, Lazer e Educação

-

 

-

TOTAL

4.443

 

4.072

 

 

 

9.      PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS

 

Provisão de férias e encargos apresenta a seguinte composição, em 31 de dezembro:

 

 

 

2018

 

2017

 

 

 

 

Provisão de Férias

23.361

 

28.109

FGTS sobre férias

1.869

 

2.249

PIS sobre férias

233

 

281

 

 

 

 

TOTAL

25.463

 

30.639

 

 

 

10.   DFC`s (DESIGNATED FUND CERTIFICATE) A REPASSAR

 

 

A entidade recebeu do ChildFund Brasil valores de DFC’s, presentes de padrinhos destinados à crianças (afilhados), os quais foram contabilizados em conta patrimonial do passivo circulante, conforme a seguir:

 

 

2018

 

2017

Saldo anterior

22.324

 

24.835

DFC’s recebidos destinados às crianças

80.698

 

94.270

DFC’s repassados à crianças

(79.757)

 

(96.781)

Saldo a repassar para crianças

23.265

 

22.324

 

 

 

11.  Doações e subvenções a apropriar

 

Os saldos de doações e Subvenções a apropriar no passivo circulante e não circulante são provenientes  do Instituto São José de Educação e Instrução – Colégio John Kennedy.Os valores estão apresentados em conformidade com a resolução do CFC n 1.305 de 25/11/2010 e o NBC TG 07 – Subvenções e Assistências Governamentais.

 

 

 

2018

 

 

 

 

Instituto São José e  Colégio John Kennedy

 

 

Saldo inicial a realizar

1.250

 

( + ) Subvenção recebida

-

( + ) Rendimento Aplicação Financeira

-

( - ) Subvenções apropriadas

580

 

 

 

 

Saldo de subvenções a apropriar –

670 

 

 

 

 

Parcela do Circulante  .......................................................580                                                    

 

Parcela do Não Circulante...................................................90

 

 

 

 

12.  PATRIMÔNIO SOCIAL

 

Os resultados dos períodos são mantidos na rubrica “Superávit/Déficit acumulado’’ e são transferidos para a conta de Patrimônio Social após a aprovação da administração. Em 2018, foi aprovada pela administração a incorporação do superávit no montante de R$ 52.537 referente ao resultado apurado em 2017.

 

O déficit apurado em 2018 no valor de R$ (9.307) será objeto de aprovação para incorporação no exercício seguinte.

 

 

 

13.  DOAÇÕES E SUBVENÇÕES

 

Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de receita da seguinte forma:

 

 

2018

 

2017

 

 

 

 

Recursos do ChildFund

342.564

 

369.825

Doações e Subvenções públicas

-

 

54.624

Subvenções e doações não governamentais

1.832

 

-

Doações de empresas e outras ONGs

-

 

2.465

Doações da comunidade

34.586

 

46.965

TOTAL

378.982

 

473.879

 

 

 

 

14.   GRATUIDADES

 

As gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas de forma segregada por Custos e Despesas, excetuando-se as despesas com depreciação e Contribuições sociais -INSS Quota isenta , estando suportadas por documentação hábil.

 

Entidade atende ao disposto no Decreto nº 8242/2014, a entidade concedeu como  gratuidades em 2018 no montante de R$ 385.117 (R$ 406.355 em 2017).

 

 

 

2018

 

2017

 

 

 

Despesas operacionais

458.247

 

501.065

Contribuições sociais – INSS Quota Isenta

(54.335)

 

(64.472)

Despesas com depreciação

(18.735)

 

(30.238)

 

 

 

 

TOTAL

385.117

 

406.355

 

 

 

15.      SEGUROS

 

Em 31 de dezembro de 2018, a entidade mantinha cobertura de seguros para suas instalações e bens, em montante considerado pela mesma suficiente para cobrir eventuais sinistros.

 

 

 

16.   ISENÇÃO DE TRIBUTOS - INSS

 

A isenção das contribuições sociais usufruídas no ano de 2018, em função de a entidade possuir certificado de entidade de fins filantrópicos, está registrada em contas de receitas, e totalizou            R$  54.335 (R$ 64.472 em 2017).

 

 

17.   INSTRUMENTOS FINANCEIROS

 

Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor de mercado, conforme descrito abaixo.

 

Em 31 de dezembro de 2018, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir:

 

Ø  Caixa e equivalentes de caixa - está apresentado ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor contábil.

 

 

18.  TRABALHO VOLUNTARIADO

 

Os trabalhos voluntários do Grupo Governança e Grupo de apoio foram mensurados com base nos valores praticados por esses profissionais no mercado.

 

Governança

2018

2017

Quantidade de horas

400

316

Valor h/h

23,35

24,95

Valor total - R$

9.340

7.884

 

 

 

 

Grupo de Apoio

2018

2017

Quantidade de horas

696

780

Valor h/h

4,33

4,38

Valor total - R$

3.014

3.417

 

.

 

 

                                       

ARAI

 

 

 

José Gonçalves Pereira

 

José Santos Gomes Farias

RG: M-4.598.912 

CPF: 048.423.338-63

 

Contador- CRC/MG: 046.066/O-5

 

 

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